A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião extraordinária, o Plano de Actividades e Orçamento para 2010 da Autarquia e dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico, que integra um conjunto de iniciativas e projectos que pretendem impulsionar o desenvolvimento do concelho, valorizar a educação, a cultura, o desporto, estimular o turismo e favorecer o acolhimento de novas empresas.
Tendo em conta as dificuldades financeiras do país e a situação económica do país, o documento reflecte a conjuntura mas apresenta projectos que traduzem as linhas estratégicas e apresenta propostas de planeamento urbano, pensando na sustentabilidade económica e na valorização do potencial humano. As dotações financeiras para 2010 rondam os 89 milhões de euros, 12,3 dos quais dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, obrigando a Autarquia a um investimento superior a 44 milhões de euros.
Assim, o Plano e Orçamento pretendem consolidar o projecto de requalificação urbana e de excelência ambiental, com o planeamento urbano e projectos de qualificação dos arruamentos e do espaço público do centro histórico e da área urbana, promovendo a reabilitação das habitações do centro histórico, alargando a rede de ciclovias, promovendo a mobilidade e transportes públicos, valorizando os espaços naturais e as florestas e requalificando as frentes marítimas. Na frente litoral, serão impulsionados projectos de requalificação e valorização das frentes marítimas da Praia Norte/Coral, da envolvente do Forte de Santiago da Barra e da área do Cabedelo.
O executivo vai igualmente apostar na coesão do território através de parcerias com as freguesias, nomeadamente nas áreas da modernização administrativa, na disponibilização de serviços electrónicos aos cidadãos, na implementação de políticas sociais, de saúde e de solidariedade, no desenvolvimento das áreas culturais e desportivas, na requalificação de centros cívicos, na beneficiação da rede viária, na construção e requalificação de equipamentos colectivos, no apoio à educação, no acolhimento empresarial, na promoção dos produtos regionais e na protecção e valorização dos espaços naturais e patrimoniais.
Na educação, desporto, cultura e na criação cultural, 2010 integrará a ampliação das instalações da EB de Lanheses e os investimentos na construção e apetrechamento dos Centros Escolares de Santa Marta, Perre e Mujães, prevendo-se também as obras de requalificação da Escola Básica de Afife, ampliação e requalificação do Centro Escolar de Alvarães e da Escola Básica e Jardim de Infância de Subportela.
A Câmara Municipal vai desenvolver também o projecto de requalificação da Escola Frei Bartolomeu dos Mártires e os projectos de requalificação e ampliação da EB da Areosa, ampliação da EB do Cálvário / Meadela e da EB e Jardim de Infância de Mazarefes.
No que toca à criação cultural, serão fortalecidas as redes de cooperação com outras instituições, como a Fundação de Serralves e a Casa da Música, que envolvam os agentes criativos, os agentes económicos e a comunidade artística vianense. De realce é ainda a aposta numa Incubadora Criativa, que permita a emergência de um espaço partilhado por criativos e empresários e a conclusão do Coliseu / Multiusos, a dinamização dos desportos náuticos com a construção das infra-estruturas desportivas náuticas do surf, vela, remo, canoagem e ainda a construção e requalificação do Estádio Manuela Machado e dos Parques Desportivos de Vila Nova de Anha, de Lanheses e de Vila de Punhe/ Mujães (Neves).
Na economia, será elaborado um plano de marketing territorial priorizando o projecto de promoção turística do concelho, com especial incidência nas áreas metropolitanas de Vigo/Pontevedra, Braga e Porto, e serão efectuados investimentos na consolidação do Parque Empresarial de Lanheses, na infra-estruturação da zona Industrial de Alvarães e na requalificação do Parque Empresarial da Meadela e Zona Industrial de Neiva, assim como os projectos de infra-estruturação das novas áreas de acolhimento empresarial de Cardielos, Barroselas e Vila Fria.
A consolidação e estruturação da rede social concelhia, a instalação de um Observatório Social, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social e a elaboração de uma Carta dos Equipamentos Sociais são objectivos para 2010 no plano da Acção Social, onde vai ser desenvolvido um Programa de Conservação e Valorização das Urbanizações Municipais e onde será implementado um projecto-piloto de intervenção social para Darque, que articule os diversos serviços da administração central e que potencie novas abordagens de intervenção social que sirvam de exemplo para outras acções a implementar no concelho.
Tendo em conta as dificuldades financeiras do país e a situação económica do país, o documento reflecte a conjuntura mas apresenta projectos que traduzem as linhas estratégicas e apresenta propostas de planeamento urbano, pensando na sustentabilidade económica e na valorização do potencial humano. As dotações financeiras para 2010 rondam os 89 milhões de euros, 12,3 dos quais dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, obrigando a Autarquia a um investimento superior a 44 milhões de euros.
Assim, o Plano e Orçamento pretendem consolidar o projecto de requalificação urbana e de excelência ambiental, com o planeamento urbano e projectos de qualificação dos arruamentos e do espaço público do centro histórico e da área urbana, promovendo a reabilitação das habitações do centro histórico, alargando a rede de ciclovias, promovendo a mobilidade e transportes públicos, valorizando os espaços naturais e as florestas e requalificando as frentes marítimas. Na frente litoral, serão impulsionados projectos de requalificação e valorização das frentes marítimas da Praia Norte/Coral, da envolvente do Forte de Santiago da Barra e da área do Cabedelo.
O executivo vai igualmente apostar na coesão do território através de parcerias com as freguesias, nomeadamente nas áreas da modernização administrativa, na disponibilização de serviços electrónicos aos cidadãos, na implementação de políticas sociais, de saúde e de solidariedade, no desenvolvimento das áreas culturais e desportivas, na requalificação de centros cívicos, na beneficiação da rede viária, na construção e requalificação de equipamentos colectivos, no apoio à educação, no acolhimento empresarial, na promoção dos produtos regionais e na protecção e valorização dos espaços naturais e patrimoniais.
Na educação, desporto, cultura e na criação cultural, 2010 integrará a ampliação das instalações da EB de Lanheses e os investimentos na construção e apetrechamento dos Centros Escolares de Santa Marta, Perre e Mujães, prevendo-se também as obras de requalificação da Escola Básica de Afife, ampliação e requalificação do Centro Escolar de Alvarães e da Escola Básica e Jardim de Infância de Subportela.
A Câmara Municipal vai desenvolver também o projecto de requalificação da Escola Frei Bartolomeu dos Mártires e os projectos de requalificação e ampliação da EB da Areosa, ampliação da EB do Cálvário / Meadela e da EB e Jardim de Infância de Mazarefes.
No que toca à criação cultural, serão fortalecidas as redes de cooperação com outras instituições, como a Fundação de Serralves e a Casa da Música, que envolvam os agentes criativos, os agentes económicos e a comunidade artística vianense. De realce é ainda a aposta numa Incubadora Criativa, que permita a emergência de um espaço partilhado por criativos e empresários e a conclusão do Coliseu / Multiusos, a dinamização dos desportos náuticos com a construção das infra-estruturas desportivas náuticas do surf, vela, remo, canoagem e ainda a construção e requalificação do Estádio Manuela Machado e dos Parques Desportivos de Vila Nova de Anha, de Lanheses e de Vila de Punhe/ Mujães (Neves).
Na economia, será elaborado um plano de marketing territorial priorizando o projecto de promoção turística do concelho, com especial incidência nas áreas metropolitanas de Vigo/Pontevedra, Braga e Porto, e serão efectuados investimentos na consolidação do Parque Empresarial de Lanheses, na infra-estruturação da zona Industrial de Alvarães e na requalificação do Parque Empresarial da Meadela e Zona Industrial de Neiva, assim como os projectos de infra-estruturação das novas áreas de acolhimento empresarial de Cardielos, Barroselas e Vila Fria.
A consolidação e estruturação da rede social concelhia, a instalação de um Observatório Social, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social e a elaboração de uma Carta dos Equipamentos Sociais são objectivos para 2010 no plano da Acção Social, onde vai ser desenvolvido um Programa de Conservação e Valorização das Urbanizações Municipais e onde será implementado um projecto-piloto de intervenção social para Darque, que articule os diversos serviços da administração central e que potencie novas abordagens de intervenção social que sirvam de exemplo para outras acções a implementar no concelho.
Fonte: Câmara Municipal de Viana do Castelo