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Tribunal em risco de ruína vai continuar a funcionar em 2010, obras de adaptação custam 1,3 ME

Ainda não é certo que o Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo, em risco de ruína há anos, mude de instalações em 2010. Isso mesmo admitiu o ministro da Justiça, Alberto Martins, reconhecendo ainda que desde Fevereiro de 2008 que o Estado paga, mensalmente, 14.500 euros pelas novas instalações. O problema é que o novo espaço necessita de obras, cujo concurso público será lançado este mês. Ao todo, tal como a Geice FM já tinha revelado anteriormente, são mais de 300 mil euros em rendas nos últimos 23 meses, relativamente a um espaço que continua por utilizar. “Esse compromisso [transferência em 2010] não é possível assumir. Vamos fazer tudo para que seja o mais rapidamente possível”, afirmou Alberto Martins, ministro da Justiça, numa visita a Viana do Castelo.

Em causa está a mudança para os novos edifícios da Praça da Liberdade, do Tribunal de Trabalho e Tribunal de Família e Menores, sendo certo que apenas dentro de seis meses – prazo em que vai decorrer o concurso da nova empreitada -, é que obra de adaptação do edifício, de 1,3 milhões de euros, poderá começar. Isto apesar de o contrato de arrendamento das novas instalações já levar dois anos. “As razões são muito diversas. Mas eu apenas posso responder desde que entrei em funções. Houve alguma morosidade da elaboração do projecto”, admitiu o governante. Em causa está o Tribunal de Trabalho de Viana, um edifício que segundo quem lá trabalha apresenta “risco de ruína” e é o “cancro” da Justiça no distrito. Trata-se de um edifício antigo, com o interior em madeira, e que há mais de dez anos funciona provisoriamente. Em Novembro de 2005 o desabamento parcial do tecto obrigou ao encerramento dos serviços. “Temos consciência que o edifício em que funciona o Tribunal Trabalho, que é também um edifício provisório, não tem condições. Da nossa parte haverá celeridade máxima e abertura do concurso da empreitada para as obras de adaptação ainda este mês”, sublinhou o ministro. O Tribunal do Trabalho vai ser transferido para um dos edifícios situados na Praça da Liberdade construídos pela autarquia. O edifício vai acolher também as conservatórias dos registos Civil e Predial, além do Tribunal de Família e Menores, num total de 2200 m2 obrigando a obras de adaptação, do interior, ás novas funcionalidades.

Fonte: Rádio Geice, de Viana do Castelo

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