Avançar para o conteúdo principal

Concessão marinas continua por resolver, tribunal nega pedido nulidade concurso



A Administração do Porto de Viana do Castelo (APVC) revelou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga negou provimento ao pedido de nulidade do concurso da concessão das Marinas da cidade.
O pedido de nulidade fora apresentado por um consórcio português, que diz ter vencido o concurso, embora o vencedor declarado seja uma empresa espanhola.
Em nota enviada à Agência Lusa, a APVC esclarece que está a avaliar a decisão do Tribunal, a qual, «em nenhum momento, dá razão à autora da ação».
Assegura, ainda, manter «o forte desejo de construir e requalificar as marinas de Viana do Castelo, que prevê o investimento superior a 5 milhões de euros».
No entanto, reserva até ao final da próxima semana a tomada de uma decisão «sobre a melhor forma de prosseguir este processo».
Embora na «expectativa» sobre o «próximo passo» a dar pela APVC, visão bem diferente da decisão do Tribunal tem Rui Martins, porta-voz do consórcio Real Iate de Viana - grupo de empresários que afirma ter vencido o concurso, perdido depois por uma empresa espanhola ter exercido um direito de preferência decorrente da primeira fase do concurso.
«Na notificação que recebemos, o Tribunal diz que os pressupostos da atribuição concessão e a forma como foi lançado o concurso não reuniu as condições legais para ser feito. Isto é gravíssimo», afirmou hoje Rui Martins em declarações à Lusa.
A APVC previa que o grupo espanhol MarePuertos assumisse em setembro de 2010 a gestão das duas marinas de recreio da cidade de Viana do Castelo e uma terceira, para embarcações de recreio de maior dimensão, que vai nascer no atual local de acostagem dos barcos de pesca.
No entanto, e apesar de anunciado formalmente o grupo espanhol como vencedor do concurso, face ao processo que decorria em Tribunal, o ato de concessão (contrato que estipula uma renda anual de 90 mil euros e um investimento de 5,2 milhões) ficou por assinar.
«O recurso ao Tribunal foi em desespero de causa. Imperou sempre o silêncio em todos os agentes do poder e restou-nos apelar à Justiça», justificou Rui Martins.

Fonte: Rádio Alto Minho (07.04.2011)

MAIS VISUALIZADAS NOS ÚLTIMOS 7 DIAS

Vila Praia em Flor arranca amanhã!

A partir de amanhã, quarta-feira (30 de abril) e até ao próximo dia 11 de maio, Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, vai transformar-se num autêntico jardim, para mais uma edição do Vila Praia em Flor. 📸 29 abril 2025 | Olhar Viana do Castelo

VIANA FLORIDA prestes a começar

Viana do Castelo vai receber mais uma edição da iniciativa VIANA FLORIDA. De 1 a 31 de maio de 2025 diversas iniciativas vão ter lugar na cidade e nas freguesias onde a tradição da flor está enraizada. Feira das Flores e Jardinagem, Festival de Flores, Exposição e Festas Floridas fazem parte da programação. O destaque da iniciativa é de 01 a 04 de maio, com propostas que acontecem no Jardim Público com o tradicional Arco Florido de Vila Mou e a feira de flores e jardinagem, mas também na Praça da República, Praça da Liberdade, Largo Maestro José Pedro e Largo de S. Domingos, onde serão instalados arranjos de média dimensão. Qual o momento que não irá mesmo perder? Toda a programação na imagem abaixo. 📸 Arquivo | Olhar Viana do Castelo

Conhecido programa completo da Romaria d’Agonia 2025

Já é conhecido o programa completo da Romaria d’Agonia, em Viana do Castelo, que, este ano, vai decorrer, entre 12 e 20 agosto! A maior Romaria de Portugal! Qual o momento que não irá mesmo perder? Toda a programação AQUI .

Feira de Flores e Jardinagem traz cores e aromas ao Jardim Público

Em simultâneo com a Feira de Flores e Jardinagem, há igualmente um Feirão e o Encontro das Festas Floridas. Tudo isto acontece no jardim público marginal de Viana do Castelo no âmbito da iniciativa VIANA FLORIDA. Hoje, sábado, 3 de maio das 9h00 - 22h00, e amanhã, domingo, 4 de maio das 9h00 - 18h00. Conheça a programação completa AQUI . 📸 3 maio 2025 | Olhar Viana do Castelo

Campo de girassóis chama a atenção em Carreço (Viana)

Um extenso campo de girassóis pinta de amarelo a paisagem na Veiga de Carreço (Viana do Castelo), junto à estrada Nacional 13. Para quem passa por ali é difícil ficar indiferente à imensidão de flores que encanta qualquer um. A beleza é tanta que não falta quem pare por alguns minutos para observar os girassóis e aproveite a paisagem como cenário para tirar algumas fotografias.