Avançar para o conteúdo principal

Ministério da Justiça já gastou 648 mil euros em rendas com tribunal que só vai usar em 2012

O Ministério da Justiça (MJ) já pagou 648 mil euros pelo aluguer, desde 2008, das novas instalações do Tribunal de Trabalho, Família e Menores de Viana do Castelo, que só começará a utilizar em 2012.
A informação foi confirmada hoje à Agência Lusa por fonte do MJ, reconhecendo que desde 2008 aquele ministério já pagou 648 mil euros em rendas das futuras instalações, no âmbito de um acordo celebrado com a Câmara Municipal de Viana do Castelo, que construiu o edifício.
Desenhado pelo arquitecto Fernando Távora, o edifício foi arrendado em Fevereiro de 2008 pelo MJ, por 14.500 euros mensais e além do Tribunal do Trabalho, vai acolher a nova valência do Tribunal de Família e Menores de Viana do Castelo.
Em causa está a necessidade de substituição do espaço onde funciona actualmente o Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo, que o próprio MJ tem vindo a reconhecer como “um dos mais antigos problemas” relacionados com instalações judiciais em Portugal.
Em Abril de 2004, o Sindicato dos Funcionários Judiciais exigiu “medidas imediatas”, face ao estado “deplorável” do Tribunal do Trabalho.
O actual edifício, segundo vários alertas lançados por advogados e sindicatos, “está velho e degradado”, ameaçando mesmo ruína, como atestaram, em 2006, a Inspecção-Geral do Trabalho e o Centro Regional de Saúde Pública.
O Tribunal do Trabalho de Viana do Castelo, único em todo o distrito, está desde 1995 “provisoriamente instalado” no edifício onde antigamente funcionou o Magistério Primário, mas a transferência para as novas instalações, cuja obra “está concluída”, só agora deverá arrancar, indica a mesma fonte.
“O processo de mudança dos serviços está a seguir a sua tramitação normal, pelo que a data para o procedimento será agora acertada entre o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça (IGFIJ), a Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e o Tribunal”, esclareceu o MJ, sem adiantar uma data para a conclusão do processo de mudança, que “já foi adjudicado por valor inferior a três mil euros”.
Em 2010 foi aberto concurso público para a realização das necessárias obras de adaptação das novas instalações, num edifício construído pela Câmara de Viana do Castelo, mas só em Dezembro desse ano é que a empreitada foi consignada, por cerca de um milhão de euros.

Texto: Jornal Público (20.12.2011)
Etiquetas:

MENSAGENS MAIS VISUALIZADAS NOS ÚLTIMOS 7 DIAS

Empreitada do novo mercado de Viana parada sem data para recomeçar

As obras de construção do novo mercado tinham sido iniciadas em setembro de 2025, mas foram entretanto interrompidas por, segundo informação do presidente da Câmara de Viana do Castelo “terem aumentado a área de escavações depois de descobertos achados arqueológicos”. O retomar da obra vai depender do que for encontrado durante as escavações arqueológicas. 📸 Arquivo | @olharvianadocastelo
Ler mais

Trajes tradicionais do concelho de Viana

O Traje de Lavradeira, o Traje de Mordoma, o Traje de Noiva, o Traje de Meia Senhora, Traje de Dó, Traje de Domingar, Traje de Feirar, Traje de Trabalho… são principalmente usados nas diversas festas e romarias que se realizam ao longo do ano, por todo o concelho. É o momento escolhido para se trazer o passado ao presente, vestindo um destes trajes tradicionais.  É durante a realização da Romaria da Senhora d’Agonia que se concentra um maior número de trajes, nomeadamente no Desfile da Mordomia, Cortejo Etnográfico e na Festa do Traje, ocasião para se admirar a beleza e riqueza de todos os detalhes dos tradicionais e coloridos trajes das diferentes freguesias do concelho de Viana do Castelo.  Estes são alguns dos trajes que tive oportunidade de contemplar, durante o Cortejo Histórico-Etnográfico e Desfile de Mordomia das Festas de Viana do Castelo deste ano.
Ler mais

Dia de chuva em Viana do Castelo

Pelas ruas da cidade. 📸 23 janeiro 2026 | @olharvianadocastelo
Ler mais

O Castelo que deu o nome à cidade

Foi a 20 de Janeiro de 1848 que a Vila de Viana do Minho foi elevada a cidade com a denominação de Viana do Castelo. Esta distinção foi concedida pela Rainha D. Maria II. Reza a história que este gesto da Rainha se deveu ao reconhecimento da heróica resistência e lealdade do comandante do Castelo de Santiago da Barra, aquando da guerra civil da Patuleia. (Extrato da carta datada de 20 de Janeiro de 1848, que a Rainha D. Maria II enviou à Câmara de Viana)  “...Hei por bem e me praz, que a Vila de Viana do Minho fique erecta em cidade com a denominação de Cidade de Viana do Castelo, e que nesta qualidade goze de todas as prerrogativas que direitamente lhe pertencem...”
Ler mais

Campo de girassóis chama a atenção em Carreço (Viana)

Um extenso campo de girassóis pinta de amarelo a paisagem na Veiga de Carreço (Viana do Castelo), junto à estrada Nacional 13. Para quem passa por ali é difícil ficar indiferente à imensidão de flores que encanta qualquer um. A beleza é tanta que não falta quem pare por alguns minutos para observar os girassóis e aproveite a paisagem como cenário para tirar algumas fotografias.
Ler mais