Concessionário quer entregar o parque de estacionamento subterrâneo do Campo d'Agonia, em Viana do Castelo

O concessionário do maior parque subterrâneo da cidade de Viana do Castelo, com 1080 lugares de estacionamento, pretende rescindir o contrato com a VianaPolis e exige um milhão de euros de indemnização. 

A situação foi revelada esta semana pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, que detém 40% do capital social da VianaPolis. Segundo José Maria Costa, a empresa pretende entregar a exploração do Parque do Campo da Agonia e recuperar o investimento feito em 2008.



“Diz que não se cumpriu o que constava do caderno de encargos, aquando do lançamento do concurso público, que era não haver estacionamento público à superfície. Entende que não foram reunidas as condições e pretende entregar o parque e ser ressarcida do seu investimento, de quase um milhão de euros”, explicou.



Esta concessão, por 30 anos, foi adjudicada pela VianaPolis em Abril de 2008 à empresa Estação Viana Shopping Imobiliária, vencedora da hasta pública com a melhor proposta - 900 mil euros -, entre quatro empresas concorrentes.



O Parque do Campo da Agonia, construído ao abrigo do programa Polis de Viana do Castelo, custou 12 milhões de euros, comparticipados em 75% por fundos comunitários, e representa cerca de um terço do total de lugares de estacionamento subterrâneo na cidade.



À superfície, continua a existir o último grande parque de estacionamento gratuito da cidade, numa concorrência directa que o concessionário não aceita.



Segundo José Maria Costa, este caso será resolvido em sede de Tribunal Arbitral, conforme previsto no contrato de concessão com a VianaPolis, encontrando-se em fase de instrução. “A VianaPolis tem os seus argumentos, não vão antecipar decisões nem propostas”, disse o autarca.



O concessionário alega que está a ser vítima da concorrência, o que é visível no facto de um dos dois pisos subterrâneos permanecer encerrado durante grande parte do ano. “Funcionam os dois pisos, mas, por razões de operação, o piso -2 só abre em situações de pico, no mês de Agosto”, afirma José Maria Costa.



Entretanto, a reabilitação da envolvente do Forte de Santiago da Barra, que acabará precisamente com este estacionamento gratuito à superfície, deverá avançar em Setembro, através de um investimento de 2,9 milhões de euros por parte da sociedade Polis do Litoral Norte.



Segundo o autarca de Viana do Castelo, com essa reestruturação à superfície, o estacionamento automóvel passa a ser possível apenas para moradores e para servir as actividades económicas existentes na envolvente do forte.

“Tal como previsto no Plano de Pormenor aprovado pela Câmara, o espaço vai ser valorizado e reduzido, contemplando o estacionamento em algumas excepções”, adiantou o autarca à Lusa.

Texto: LUSA (24.07.2012)