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| Prédio Coutinho, Viana do Castelo |
O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse hoje estar em condições de avançar com o projeto do novo mercado municipal reajustado à "realidade atual", após 16 anos de processos judiciais que têm travado a demolição do edifício Jardim.
"Estamos na fase final para se poder fazer a demolição do prédio Coutinho. Temos que começar a trabalhar no novo projeto do mercado municipal. Nesse sentido, pedimos a uma empresa da especialidade que nos fizesse um diagnóstico das novas tendências e dos novos produtos e valências que o mercado deve ter", afirmou José Maria Costa.
Com 13 andares, o edifício, conhecido como "Prédio Coutinho", situado em pleno centro histórico da cidade, tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.
No entanto, desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal devido às cinco ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.
Em declarações hoje aos jornalistas à margem da apresentação pública e discussão do programa base do novo mercado da cidade o autarca socialista afirmou que o "processo judicial está em fase final, aguardando uma decisão do Tribunal Constitucional (TC).
Em causa, disse, estão "dois recursos interpostos por moradores junto do TC".
"Mal tenhamos essa decisão estaremos em condições de avançar para o processo conducente à demolição do edifício", defendeu, acrescentando que o investimento no novo mercado está estimado em três milhões de euros.
José Maria Costa adiantou que com o programa base agora apresentado, a autarquia "vai encomendar o projeto ao arquiteto Alves Costa".
"O que o edifício terá responder às necessidades da cidade e ser um fator de atratividade do centro histórico", frisou.
Adiantou que "o novo mercado vai ter duas áreas fortes, uma ligada aos produtos regionais, vinhos, enchidos compotas e a outra destinada às iguarias do mar, pescado e mariscos".
Afirmou que o "novo mercado de Viana vai ser conhecido por duas áreas emergentes e de forte atração", para além "dos espaços de artesanato e de outras atividades tradicionais".
Explicou que apesar de reajustado o novo mercado irá manter a área prevista no projeto inicial, executado em 2003-2004.
"O lote previsto no Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo, que prevê a demolição do edifício de 13 andares e a construção, no seu lugar, do novo mercado tem 2.277 metros quadrados. A área de implantação do edifício ronda os 1.845 metros quadrados, sendo que 2.970 metros quadrados serão destinados ao estacionamento", destacou.
José Maria Costa adiantou que "o projeto inicial previa muitas áreas comerciais e de serviços que hoje, e face à evolução que a cidade teve e a dinâmica comercial sofreu, não são necessidades havendo outros valores emergentes que têm que ser considerados".
Atualmente a VianaPolis, sociedade gestora do programa Polis, detida a 60 por cento pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e a 40 por cento pela Câmara, já é detentora de 70 das 105 frações do prédio, sendo que a aquisição de 54 frações resultou de acordos amigáveis, e 16 de processos litigiosos.
O prédio já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje cerca de 20 moradores.
Lusa 08.06.2016
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