Avançar para o conteúdo principal

Câmara de Viana toma posse de complexo da marina após incumprimento da concessão


O presidente da Câmara de Viana do Castelo revelou hoje a tomada de posse administrativa parcial do complexo turístico da marina por "incumprimento do contrato de concessão, na sequência de alterações estruturais no edifício, sem autorização ou licenciamento camarário".
José Maria Costa, que respondia a uma questão do líder da bancada do PSD, Eduardo Teixeira, colocada no período antes da ordem do dia da reunião camarária, adiantou que aquele mecanismo foi acionado "após o desrespeito de dois embargos decretados pela autarquia".
"Houve um desrespeito dos embargos e vimo-nos obrigados a tomar posse administrativa parcial do edifício. Há, neste momento, uma providência cautelar movida pela concessionária CaisViana, que ainda aguarda decisão do tribunal", afirmou o autarca. No final da reunião camarária, questionado pelos jornalistas, o presidente da câmara afirmou que o executivo "tem que defender o interesse público e o património municipal".
"Não podemos deixar que nos partam a casa toda, sem termos conhecimento e, acima de tudo, quando dizemos 'alto, parem', continuem a desrespeitar. Tivemos que tomar medidas mais drásticas ", sustentou.
O complexo turístico da Marina custou cerca de 3,5 milhões de euros e foi construído durante a gestão municipal do social-democrata Branco Morais, tendo sido inaugurado em 19 de setembro de 1993, com a presença do então primeiro-ministro Cavaco Silva. Em 2005, reabriu depois de vários anos sem utilização o que valeu a designação de "elefante branco" da cidade.
O contrato de concessão, por 30 anos, foi celebrado, em janeiro de 2004 pelo executivo então liderado pelo ex-autarca Defensor Moura.
"Os contratos de concessão regem-se por cláusulas e este contrato com a empresa CaisViana tem uma cláusula em que todas as alterações ou obras a serem efetuadas no complexo tinham que ser, previamente, autorizadas pela câmara, independentemente de terem, ou não, necessidade de licenciamento, o que não aconteceu", sustentou José Maria Costa.
O autarca adiantou que a concessão "inclui oito frações autónomas", referindo terem sido efetuadas "alterações de escadas, paredes e demolições sem que a câmara tivesse sido informada, ou sem que tenha dado entrada nos serviços camarários qualquer pedido licenciamento".
Notícia da Agência Lusa 03 Agosto 2017 às 19:36

Comentários

  1. Têm razão... vale mais ficar com o edifício semi abandonado.

    ResponderEliminar

Enviar um comentário

Mais visualizadas nos últimos 30 dias

Viana do Castelo com e sem o Edifício Jardim (Prédio Coutinho)

Estas duas imagens não foram manipuladas, são mesmo reais. Já se percebe a mudança na paisagem. Saiu de cena o edifício de 13 andares.

Viana do Castelo volta a viajar no tempo até à época medieval

A Feira Medieval de Viana do Castelo vai voltar às ruas do centro histórico da cidade de 17 a 19 de junho, após a interrupção de dois anos devido à pandemia. A Feira vai contar com um diversificado programa de animação e com a presença de artesãos e restauração. DO PROGRAMA DE ANIMAÇÃO CONSTA NOMEADAMENTE: ANIMAÇÃO ITINERANTE | CORO MEDIEVAL | ESPETÁCULO DE ABERTURA | ESPETÁCULO DE FOGO | CORTEJO DO SÉQUITO REAL | DANÇAS MEDIEVAIS | MÚSICA MEDIEVAL | MARIONETAS | JOGO DO PAU | DEMONSTRAÇÃO  DE VOO LIVRE | BANDA DE GAITEIROS | OUTORGA DO FORAL | OS GUARDAS REAIS | OFICINA DE TIARAS DE FLORES    | JOGOS MEDIEVAIS Consulte a programação completa do evento, com o local e horário de cada animação, clicando AQUI : 

Canhão do século XVIII roubado do interior da Fortaleza de Valença

Um canhão do reinado de D. João V, do século XVIII, pertencente ao Arsenal Real do Exército, foi roubado na madrugada de hoje do baluarte do Socorro, junto à pousada de S. Teotónio, no interior da fortaleza de Valença. Em comunicado enviado às redações, a autarquia da segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, adiantou “tratar-se de um magnífico exemplar de armamento bélico, que estava exposto no Baluarte do Socorro, no interior da Fortaleza de Valença”. “Ao que tudo indica, o canhão foi arremessado muralha abaixo, para um patamar intermédio, e novamente atirado para o fosso da fortaleza, onde terá sido recolhido e transportado. Este é um roubo que abrange o património móvel nacional existente na fortaleza de Valença”, refere a nota. A Câmara de Valença “participou a ocorrência à GNR sendo que foi acionada, de imediato, a Polícia Judiciária (PJ) que já esteve no local a recolher provas”. O presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira manifestou-se “profundame

Campo de girassóis chama a atenção em Carreço (Viana)

Um extenso campo de girassóis pinta de amarelo a paisagem na Veiga de Carreço (Viana do Castelo), junto à estrada Nacional 13. Para quem passa por ali é difícil ficar indiferente à imensidão de flores que encanta qualquer um. A beleza é tanta que não falta quem pare por alguns minutos para observar os girassóis e aproveite a paisagem como cenário para tirar algumas fotografias.

Demolição completa com fim à vista

Viana do Castelo, 21 de junho de 2022, Edifício Jardim (Prédio Coutinho).