A Câmara Municipal de Viana do Castelo tenciona reabilitar dois edifícios pertencentes ao Estado, que se encontram fechados há vários anos e em avançado estado de degradação.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo vai candidatar a fundos comunitários a reabilitação de dois edifícios do Estado, em "avançado estado de degradação", para criar, num deles, uma residência para estudantes e, no outro, um espaço cultural.
Em declarações, hoje, à agência Lusa, José Maria Costa revelou que a recuperação dos dois edifícios vai ser incluída no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) que prevê, até 2020, um investimento de 20 milhões de euros na reabitação urbana.
O autarca socialista explicou que a possibilidade de reabilitação daqueles dois imóveis do Estado, "fechados há vários anos", surge na sequência da aprovação, pelo executivo municipal, na segunda-feira, de seis diplomas de descentralização de competências para 2019. Um deles prevê a transferência, para os municípios, da gestão do património imobiliário público sem utilização.
"Os diplomas aprovados pelo executivo municipal vão ser apreciados na assembleia municipal do próximo dia 29. Mal tenhamos a aprovação da assembleia, apresentaremos uma proposta ao Ministério das Finanças para que aquele património, que está ao abandono, seja recuperado e colocado ao serviço da comunidade vianense", explicou.
O autarca classificou como "prioritária" a intervenção num edifício que chegou a ser uma antiga residência feminina de estudantes e delegação escolar de Viana do Castelo.
A intenção da autarquia é transformar o imóvel, "em mau estado de conservação e ao abandono há muitos anos", em residência para os estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC). "Já foi feito o levantamento do edifício e já estamos a trabalhar no projeto porque há uma necessidade urgente de espaços para alojar estudantes do (IPVC)", sustentou.
O outro edifício é localmente conhecido como solar dos Quesados. Até 2009 foi ocupado pela extinta Junta Autónoma das Estradas, atual Infraestruturas de Portugal. Em novembro de 2015, o imóvel foi, parcialmente, destruído por um incêndio e, em junho de 2017, encontrava-se sinalizado pela Saúde após ter sido ocupado por sem-abrigo.
O imóvel, está situado junto à Escola Secundária Maria Maior, frequentada por mais de 700 alunos. José Maria Costa disse que "devido ao seu elevado valor arquitetónico e patrimonial poderá ser transformado num espaço com funções culturais, até para servir de apoio à escola secundária".
"Infelizmente está muito degradado por estar encerrado há vários anos e por ter sido vandalizado. Iremos também apresentar uma proposta de reabilitação à Direção Geral do Tesouro e Finanças para fins culturais", especificou.
José Maria Costa adiantou que a lei-quadro da transferência de competências prevê, nesta área do património do Estado, "a possibilidade da Câmara apresentar um programa de intervenção e gestão durante um período de 50 anos".
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| Casa dos Quezado, um dos dois edifícios a reabilitar para possível espaço com funções culturais |
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| Casa dos Quezado, um dos dois edifícios a reabilitar para possível espaço com funções culturais |
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| Um dos dois edifícios a reabilitar para possível residência de estudantes do IPVC |
O presidente da Câmara de Viana do Castelo vai candidatar a fundos comunitários a reabilitação de dois edifícios do Estado, em "avançado estado de degradação", para criar, num deles, uma residência para estudantes e, no outro, um espaço cultural.
Em declarações, hoje, à agência Lusa, José Maria Costa revelou que a recuperação dos dois edifícios vai ser incluída no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) que prevê, até 2020, um investimento de 20 milhões de euros na reabitação urbana.
O autarca socialista explicou que a possibilidade de reabilitação daqueles dois imóveis do Estado, "fechados há vários anos", surge na sequência da aprovação, pelo executivo municipal, na segunda-feira, de seis diplomas de descentralização de competências para 2019. Um deles prevê a transferência, para os municípios, da gestão do património imobiliário público sem utilização.
"Os diplomas aprovados pelo executivo municipal vão ser apreciados na assembleia municipal do próximo dia 29. Mal tenhamos a aprovação da assembleia, apresentaremos uma proposta ao Ministério das Finanças para que aquele património, que está ao abandono, seja recuperado e colocado ao serviço da comunidade vianense", explicou.
O autarca classificou como "prioritária" a intervenção num edifício que chegou a ser uma antiga residência feminina de estudantes e delegação escolar de Viana do Castelo.
A intenção da autarquia é transformar o imóvel, "em mau estado de conservação e ao abandono há muitos anos", em residência para os estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC). "Já foi feito o levantamento do edifício e já estamos a trabalhar no projeto porque há uma necessidade urgente de espaços para alojar estudantes do (IPVC)", sustentou.
O outro edifício é localmente conhecido como solar dos Quesados. Até 2009 foi ocupado pela extinta Junta Autónoma das Estradas, atual Infraestruturas de Portugal. Em novembro de 2015, o imóvel foi, parcialmente, destruído por um incêndio e, em junho de 2017, encontrava-se sinalizado pela Saúde após ter sido ocupado por sem-abrigo.
O imóvel, está situado junto à Escola Secundária Maria Maior, frequentada por mais de 700 alunos. José Maria Costa disse que "devido ao seu elevado valor arquitetónico e patrimonial poderá ser transformado num espaço com funções culturais, até para servir de apoio à escola secundária".
"Infelizmente está muito degradado por estar encerrado há vários anos e por ter sido vandalizado. Iremos também apresentar uma proposta de reabilitação à Direção Geral do Tesouro e Finanças para fins culturais", especificou.
José Maria Costa adiantou que a lei-quadro da transferência de competências prevê, nesta área do património do Estado, "a possibilidade da Câmara apresentar um programa de intervenção e gestão durante um período de 50 anos".
Notícia da LUSA (2019.01.22)