Avançar para o conteúdo principal

Tribunal dá luz verde a despejo e demolição do prédio Coutinho


O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso movido pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, que contestava uma decisão anterior que deu luz verde à VianaPolis para desalojar, esvaziar e demolir o edifício.
"Os juízes da secção administrativa do Tribunal Central Administrativo Norte, acordam em negar provimento ao presente recurso jurisdicional pelo que mantém a decisão recorrida", lê-se no acórdão datado do dia 17 e hoje consultado pela agência Lusa.
Em causa está uma sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto de 29 de abril de 2019, que julgou totalmente improcedente a providência cautelar intentada pelos moradores para travar a ação de despejo e demolição e que o Tribunal Central Administrativo Norte vem agora confirmar.
Contactada pela agência Lusa, fonte da VianaPolis disse que "a sociedade tomou conhecimento de mais uma decisão favorável, adiantando estar apenas a aguardar pelo desfecho da providência cautelar que os moradores interpuseram junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, para tomar posse efetiva do que é seu, do que é público".
A contestação à habilitação de herdeiros da mulher de um dos moradores no prédio Coutinho, que morreu durante a tentativa de despejo, em junho de 2019, está a atrasar o desfecho dessa providência cautelar.
A VianaPolis iniciou, em junho do ano passado, o despejo "de seis frações" do edifício , mas os últimos moradores recusaram sair e, em julho, o mesmo tribunal aceitou uma nova providência cautelar que suspendeu os despejos e a desconstrução do edifício.
O edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar o processo.
O projeto, iniciado quando era António Guterres primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, prevê para o local hoje ocupado pelo prédio, no centro da cidade, a construção do novo mercado municipal.

Notícia da Lusa de 2020.04.30

Pode consultar o acórdão datado de 2020.04.17, AQUI.

Comentários

  1. Ana Moura no dia da inauguração e um mercado gourmet a funcionar às moscas no primeiro ano. Porém uma grande loja dos chineses no segundo ano e seguintes...
    Vai uma aposta?

    ResponderEliminar
  2. Lindo desfecho para uma anedota com 1/4 de século.

    ResponderEliminar

Enviar um comentário

Mais visualizadas nos últimos 7 dias

Escadório de Santa Luzia

A Basílica de Santa Luzia, situada no alto do monte com o mesmo nome, é o monumento mais conhecido e visitado da cidade de Viana do Castelo. Para lá chegar tem três opções: a estrada, o funicular ou o escadório. Quem optar pelo funicular, fará um percurso de 650 metros, vencendo um desnível de 160 metros, numa viagem com duração de aproximadamente 7 minutos. Quem se sentir atraído a ir a pé pelo escadório, terá que subir 659 degraus. Subir esta escadaria não é assim tão difícil, basta ir com calma, parando quando o cansaço aparecer. Veja algumas fotografias do escadório de Santa Luzia.

Trajes tradicionais do concelho de Viana

O Traje de Lavradeira, o Traje de Mordoma, o Traje de Noiva, o Traje de Meia Senhora, Traje de Dó, Traje de Domingar, Traje de Feirar, Traje de Trabalho… são principalmente usados nas diversas festas e romarias que se realizam ao longo do ano, por todo o concelho. É o momento escolhido para se trazer o passado ao presente, vestindo um destes trajes tradicionais.  É durante a realização da Romaria da Senhora d’Agonia que se concentra um maior número de trajes, nomeadamente no Desfile da Mordomia, Cortejo Etnográfico e na Festa do Traje, ocasião para se admirar a beleza e riqueza de todos os detalhes dos tradicionais e coloridos trajes das diferentes freguesias do concelho de Viana do Castelo.  Estes são alguns dos trajes que tive oportunidade de contemplar, durante o Cortejo Histórico-Etnográfico e Desfile de Mordomia das Festas de Viana do Castelo deste ano.

Em 2005 era assim...

O Campo d’Agonia / Campo do Castelo num passado não muito remoto. Fotos: Arquivo / Olhar Viana do Castelo

Casa Brasileira a mais antiga confeitaria de Viana do Castelo

A fachada sóbria da “Casa Brasileira”, a mais antiga confeitaria da cidade de Viana do Castelo, “guarda” no seu interior verdadeiras delícias da doçaria tradicional. Fundada por emigrantes no Brasil, que a abriram precisamente no dia 22 de Março de 1902, no edifício onde ainda existe hoje, em pleno centro histórico da cidade, este estabelecimento citadino foi durante muitos anos um ícone dos doces típicos de Viana do Castelo. Mas, como em tudo na vida, esta confeitaria também teve os seus pontos altos e baixos. Os actuais proprietários, Sr. Norberto Martins e D. Maria Graça Ferreira, ex-emigrantes em França, quando em 2004 assumiram a direcção do estabelecimento, encontraram-no com uma deterioração que fazia esquecer os tempos dourados. Aos poucos, foram renovando o espaço e introduzindo nova doçaria de inspiração francesa que, juntamente com a confecção tradicional fez com que o espaço voltasse a ter a fama e a clientela que entretanto tinha perdido. Entre as especialidades serv

Dia de sol em Viana

“A Brasileira”, a confeitaria mais antiga de Viana do Castelo, de portas abertas desde 1902. Rua Sacadura Cabral É sexta-feira!!! Bom fim de semana.