Avançar para o conteúdo principal

Tribunal dá luz verde a despejo e demolição do prédio Coutinho


O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso movido pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, que contestava uma decisão anterior que deu luz verde à VianaPolis para desalojar, esvaziar e demolir o edifício.
"Os juízes da secção administrativa do Tribunal Central Administrativo Norte, acordam em negar provimento ao presente recurso jurisdicional pelo que mantém a decisão recorrida", lê-se no acórdão datado do dia 17 e hoje consultado pela agência Lusa.
Em causa está uma sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto de 29 de abril de 2019, que julgou totalmente improcedente a providência cautelar intentada pelos moradores para travar a ação de despejo e demolição e que o Tribunal Central Administrativo Norte vem agora confirmar.
Contactada pela agência Lusa, fonte da VianaPolis disse que "a sociedade tomou conhecimento de mais uma decisão favorável, adiantando estar apenas a aguardar pelo desfecho da providência cautelar que os moradores interpuseram junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, para tomar posse efetiva do que é seu, do que é público".
A contestação à habilitação de herdeiros da mulher de um dos moradores no prédio Coutinho, que morreu durante a tentativa de despejo, em junho de 2019, está a atrasar o desfecho dessa providência cautelar.
A VianaPolis iniciou, em junho do ano passado, o despejo "de seis frações" do edifício , mas os últimos moradores recusaram sair e, em julho, o mesmo tribunal aceitou uma nova providência cautelar que suspendeu os despejos e a desconstrução do edifício.
O edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar o processo.
O projeto, iniciado quando era António Guterres primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, prevê para o local hoje ocupado pelo prédio, no centro da cidade, a construção do novo mercado municipal.

Notícia da Lusa de 2020.04.30

Pode consultar o acórdão datado de 2020.04.17, AQUI.

Comentários

  1. Ana Moura no dia da inauguração e um mercado gourmet a funcionar às moscas no primeiro ano. Porém uma grande loja dos chineses no segundo ano e seguintes...
    Vai uma aposta?

    ResponderEliminar
  2. Lindo desfecho para uma anedota com 1/4 de século.

    ResponderEliminar

Enviar um comentário

Mais visualizadas nos últimos 7 dias

Projeto alemão de energia eólica offshore previsto para Viana “chumbado” pelo governo

A BayWa, gigante alemã das energias renováveis, tinha apresentado ao governo português um projeto de cerca de 2,5 mil milhões de euros de investimento, na instalação de um parque eólico flutuante com 30 turbinas, com uma capacidade instalada de até 600 megawatts (MW), ao largo de Viana do Castelo (na Zona Piloto onde já se encontram instaladas as três turbinas que constituem o parque eólico offshore WindFloat Atlantic). O Governo diz que o projeto só é viável noutra área marítima dedicada às renováveis, ainda por definir.

Meia Maratona Manuela Machado | Os vencedores

Correu-se hoje, 22 de Janeiro, a 24ª edição da Meia Maratona Manuela Machado, em Viana do Castelo. CLASSIFICAÇÃO FINAL MASCULINOS: Iskander Yadgarov | Russia | 1:04:16.3 Helio Gomes | Sporting Clube De Portugal | 1:04:31.2 Fabio Oliveira | Guilhovai | 1:04:58.1 CLASSIFICAÇÃO FINAL FEMININOS: Solange Jesus | Clube Desportivo Feirense | 1:12:11.5 Susana Godinho | Clube Desportivo Feirense | 1:12:23.8 Carla Martinho | Recreio Desportivo De Agueda | 1:13:07.11

AP DONA ANINHAS: será assim o novo hotel de Viana do Castelo

Vai designar-se AP Dona Aninhas o hotel de quatro estrelas que está prestes a nascer no edifício do antigo hotel Viana Sol, no Largo Vasco da Gama, no centro histórico de Viana do Castelo. Com 64 quartos e suites, esta é a primeira unidade na região Norte de Portugal do grupo AP Hotels & Resorts, de António Parente, natural de Viana do Castelo. Fotos: retiradas do site https://donaaninhas.com

Viana de Outros Tempos

Assim era a Praça da República nos anos 60 do século XX. Espólio de Severino Costa | Arquivo Municipal de Viana do Castelo

Bom dia, Viana do Castelo!

Começar bem a manhã, pela zona ribeirinha.