Avançar para o conteúdo principal

Tribunal dá luz verde a despejo e demolição do prédio Coutinho


O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso movido pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, que contestava uma decisão anterior que deu luz verde à VianaPolis para desalojar, esvaziar e demolir o edifício.
"Os juízes da secção administrativa do Tribunal Central Administrativo Norte, acordam em negar provimento ao presente recurso jurisdicional pelo que mantém a decisão recorrida", lê-se no acórdão datado do dia 17 e hoje consultado pela agência Lusa.
Em causa está uma sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto de 29 de abril de 2019, que julgou totalmente improcedente a providência cautelar intentada pelos moradores para travar a ação de despejo e demolição e que o Tribunal Central Administrativo Norte vem agora confirmar.
Contactada pela agência Lusa, fonte da VianaPolis disse que "a sociedade tomou conhecimento de mais uma decisão favorável, adiantando estar apenas a aguardar pelo desfecho da providência cautelar que os moradores interpuseram junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, para tomar posse efetiva do que é seu, do que é público".
A contestação à habilitação de herdeiros da mulher de um dos moradores no prédio Coutinho, que morreu durante a tentativa de despejo, em junho de 2019, está a atrasar o desfecho dessa providência cautelar.
A VianaPolis iniciou, em junho do ano passado, o despejo "de seis frações" do edifício , mas os últimos moradores recusaram sair e, em julho, o mesmo tribunal aceitou uma nova providência cautelar que suspendeu os despejos e a desconstrução do edifício.
O edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar o processo.
O projeto, iniciado quando era António Guterres primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, prevê para o local hoje ocupado pelo prédio, no centro da cidade, a construção do novo mercado municipal.

Notícia da Lusa de 2020.04.30

Pode consultar o acórdão datado de 2020.04.17, AQUI.

Comentários

  1. Ana Moura no dia da inauguração e um mercado gourmet a funcionar às moscas no primeiro ano. Porém uma grande loja dos chineses no segundo ano e seguintes...
    Vai uma aposta?

    ResponderEliminar
  2. Lindo desfecho para uma anedota com 1/4 de século.

    ResponderEliminar

Enviar um comentário

Mais visualizadas nos últimos 7 dias

0 Bar da Estação

  O BAR DA ESTAÇÃO, um bar com marcas do passado, onde o balcão imponente e decorado com fotografias a recordar as antigas locomotivas a vapor, o elegante móvel encostado a uma parede onde são expostas bebidas e outros artigos, o revestimento do chão e mais fotografias nas paredes, são alguns elementos decorativos do espaço. Um ponto de encontro de pessoas tanto nas partidas, como nas chegadas à estação ferroviária de Viana do Castelo.   O bonito edifício da estação ferroviária de Viana do Castelo foi projetado pelo Eng.º Alfredo Soares. Começou a ser construído em 1878 e concluiu-se 5 anos mais tarde. Foi aberto ao público em 1882 e inaugurado a 25 de março de 1887. Veja imagens do exterior do belo edifício da estação ferroviária de Viana do Castelo, clicando AQUI .

A estação vai ter um hotel

O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse hoje que a estação de comboios da cidade, construída no século XIX, vai ser transformada em hotel por um investidor local e que o projeto está em fase de licenciamento. Em declarações aos jornalistas, no final da reunião camarária de hoje, durante a qual foi questionado sobre o projeto, pela bancada do PSD e da CDU, Luís Nobre adiantou que “a Infraestruturas de Portugal (IP), proprietária do imóvel, entendeu dar uso a um espaço que está devoluto há mais de uma década”. O autarca socialista garantiu que as funções e serviços, atualmente, a funcionar na estação de caminhos-de-ferro “não vão desaparecer, mas serão transferidos para outro local”. “A bilheteira, o bar e outros serviços, vão manter-se. Não podia ser de outra forma. Ninguém ia fazer um investimento de 90 milhões de euros na modernização da Linha do Minho para depois prejudicar esse investimento”, sustentou. Segundo Luís Nobre, o empresário, que já tem uma unidade hoteleira na c

O Desfile da Mordomia na Romaria d’Agonia

O Desfile da Mordomia é um dos momentos de maior destaque naquela que é considerada a Rainha das Romarias de Portugal. Depois de dois anos de ausência daquele número devido à pandemia, na Romaria d’Agonia 2022 é esperado um recorde de participações. Cerca de 800 mordomas (número máximo aceite pela organização) irão estar no desfile que vai decorrer no dia 18 de agosto. Em 2019 participaram no desfile 619 mordomas. O Desfile da Mordomia é considerado a maior montra de trajes e ouro ao ar livre do país. No deste ano, estima-se que o valor total do ouro que as 800 mordomas vão usar (2,5 quilogramas, em média, cada uma), calculado com base no preço atual, atinja os 94 milhões de euros.

Viana do Castelo volta a dedicar Feira de Artesanato aos artesãos do concelho

Várias dezenas de artesãos de Viana do Castelo são esperados na Feira de Artesanato da Romaria da Senhora d’Agonia, que assinala 105 anos da sua primeira edição e que vai realizar-se no Jardim Público da cidade, de 06 a 21 de agosto de 2022. As inscrições arrancam hoje através do site oficial www.festasdagonia.com. De acordo com o regulamento da feira, disponível no site oficial em www.festasdagonia.com, esta volta a realizar-se no Jardim Público, promovida pela VianaFestas e pela Comissão de Festas da Romaria da Senhora d’Agonia. As inscrições dos artesãos, de caráter obrigatório, decorrem de 09 de junho até 03 de julho.    Em 2022, a feira vai decorrer de 06 a 16 de agosto das 16:00 às 23:00, passando de 17 a 21 de agosto a ter lugar das 10:00 às 24:00. A Feira-Exposição de Artesanato das Festas de Nossa Senhora d’Agonia remonta a 1917, quando se realizou a primeira exposição de lavores regionais, chegando aos dias de hoje como um evento âncora da cidade, com dezenas de artesãos. A s

Campo de girassóis chama a atenção em Carreço (Viana)

Um extenso campo de girassóis pinta de amarelo a paisagem na Veiga de Carreço (Viana do Castelo), junto à estrada Nacional 13. Para quem passa por ali é difícil ficar indiferente à imensidão de flores que encanta qualquer um. A beleza é tanta que não falta quem pare por alguns minutos para observar os girassóis e aproveite a paisagem como cenário para tirar algumas fotografias.