Avançar para o conteúdo principal

Tribunal suspende obras de reconversão da antiga praça de toiros de Viana


A Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) informou hoje que o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) suspendeu as obras de reconversão da antiga praça de toiros de Viana do Castelo em complexo desportivo. 

Em comunicado enviado às redações, a ProToiro explica que “o tribunal superior” lhe “veio dar razão, em toda a linha”, ao aceitar “o recurso interposto pela federação após a recusa de admissão de uma providência cautelar”, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga”.

Aquela ação, movida em abril, visava suspender a demolição do imóvel, já concluída, e o arranque as obras de transformação em complexo desportivo, já em curso.

“O TCAN deu razão à ProToiro(…), sendo que o Ministério Público(MP)já havia dado parecer no mesmo sentido(…)”, explica a nota.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, disse que o “município foi notificado do acórdão do TCAN, que concedeu provimento ao recurso interposto pela ProToiro e, em consequência, determinou a baixa dos autos à primeira instância (TAF) de Braga, para que o processo cautelar seja apreciado, quanto ao seu mérito”.

“No processo cautelar ainda não foi proferida qualquer decisão sobre o mérito da pretensão da ProToiro. Ou seja, nem o TAF de Braga, nem o TCAN se pronunciaram até ao momento sobre a legalidade da demolição da praça de touros. Também não foi proferida qualquer decisão judicial de condenação do município na reconstrução da Praça de Touros”, sustenta José Maria Costa.

Segundo o autarca socialista, “a decisão que versará sobre a legalidade dos atos impugnados será aquela que vier a ser proferida na ação principal, para a qual o município foi citado, apenas hoje, para contestar”.

Já a ProToiro considera que “ao contrário do que erradamente foi decidido na primeira instância, o TCAN entendeu que não podia o TAF de Braga ter dado liminarmente por não preenchido o requisito do ‘periculum in mora motivador’", que se prende com a “decretação das concretas providências cautelares requeridas, através das quais se pretende a preservação do edificado, em concreto, da praça de touros, evitando a sua demolição e construções futuras no mesmo local”.

“A decisão de primeira instância foi errada, como o tribunal superior acaba de confirmar. Num tempo de suspeitas sobre a justiça e de crise da mesma, aquela decisão, não fez um bom serviço à realização da justiça e defesa dos cidadãos que a ela recorrem”, afirma o secretário-geral da ProToiro, Hélder Milheiro, citado na nota.

Para o responsável, aquela decisão, “que como se veio a verificar estava errada, permitiu que a praça, entretanto fosse demolida na sua quase totalidade”. 

“É muito grave, pois decisões públicas que reputamos de ilegais destruíram património edificado, atentando contra o património cultural e com implicações graves e preocupantes ao edificar o que lá não é permitido e, em zona de leito de cheia”, acrescenta Hélder Milheiro.

Em maio, a federação informou ter movido uma ação judicial contra a Câmara de Viana do Castelo por considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros e a sua reconversão em complexo desportivo, foi hoje divulgado.

"Deu entrada no dia 19 de março, no TAF de Braga, uma ação judicial para defesa do património cultural, incluindo o património edificado, no caso, a praça de touros de Viana do Castelo, porquanto, reputamos ferido de graves ilegalidades, o processo e as decisões respeitantes à sua demolição, realizada a 08 de abril, e da edificação do denominado projeto Praça Viana, tendo o tribunal admitido a ação interposta no dia 10 de maio", referia, na altura, o comunicado da ProToiro.

Hoje, na nota enviada à imprensa, a federação destaca ainda que o imóvel “tinha, à luz das normas em vigor, de ser preservado e não demolido, e acrescenta que, “num tempo de enormes preocupações com as edificações em zonas sujeitas a cheias, até por força das alterações climáticas, é gravíssimo que uma entidade pública com dinheiros públicos proceda a construções novas em zonas de risco por efeito das cheias”.  

“A ProToiro não descansará até que todos os decisores destes atos que reputa de ilegais e de lesa património e do ordenamento sejam responsabilizados e o património destruído seja reposto”, frisa.

A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março, por 3,7 milhões de euros.

A projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em 'campus' desportivo.

A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.

A futura "Praça Viana" será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira, entre a autarquia e a coletividade.

A reconversão da antiga praça de touros, desativada desde 2009, ano em que cidade se declarou anti touradas, está integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), candidatado a fundos comunitários do Portugal 2020.


Notícia da LUSA de 07.09.2021

MAIS VISUALIZADAS NOS ÚLTIMOS 7 DIAS

Mordoma do cartaz da Romaria d’Agonia 2024 escolhida por concurso

Pela primeira vez na história da Romaria d’Agonia a mordoma do cartaz que leva a maior festa popular portuguesa a todo o mundo será selecionada por um júri entre 20 finalistas, todas elas escolhidas entre as concorrentes, abrindo assim espaço para mulheres com idades entre os 18 e os 35 anos participarem. “Qualquer mulher que sinta a nossa Romaria pode concorrer e pode aspirar a ser a mordoma da festa. É uma inovação que introduzimos este ano, pensando em todas as jovens mulheres que alimentam este sonho”, explicou Manuel Vitorino, presidente da VianaFestas, a entidade organizadora das festas da cidade. O novo regulamento para escolha do cartaz da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia vai ser implementado este ano e substitui o modelo anterior, de concurso promovido, que estava em vigor desde 2011, e que implicava escolher o conjunto do autor, do cartaz e da mordoma. No formato para a definição do cartaz da Romaria a estrear este ano, o mesmo passa a contemplar três fases, com qualquer mul

Trajes tradicionais do concelho de Viana

O Traje de Lavradeira, o Traje de Mordoma, o Traje de Noiva, o Traje de Meia Senhora, Traje de Dó, Traje de Domingar, Traje de Feirar, Traje de Trabalho… são principalmente usados nas diversas festas e romarias que se realizam ao longo do ano, por todo o concelho. É o momento escolhido para se trazer o passado ao presente, vestindo um destes trajes tradicionais.  É durante a realização da Romaria da Senhora d’Agonia que se concentra um maior número de trajes, nomeadamente no Desfile da Mordomia, Cortejo Etnográfico e na Festa do Traje, ocasião para se admirar a beleza e riqueza de todos os detalhes dos tradicionais e coloridos trajes das diferentes freguesias do concelho de Viana do Castelo.  Estes são alguns dos trajes que tive oportunidade de contemplar, durante o Cortejo Histórico-Etnográfico e Desfile de Mordomia das Festas de Viana do Castelo deste ano.

Romaria d’Agonia já tem vencedora do concurso “Mordoma do Cartaz”

Pela primeira vez na história da Romaria d’Agonia a mordoma do cartaz que leva a maior festa popular portuguesa a todo o mundo foi escolhida por um júri entre 20 finalistas. O concurso registou 53 candidaturas. Qualquer mulher com idade entre os 18 e os 35 anos pôde concorrer. A escolha da Mordoma do Cartaz da Romaria de Nossa Senhora d'Agonia 2024 teve lugar nesta sexta-feira, dia 17 de maio, no Teatro Municipal Sá de Miranda. Gabriela Sampaio com o traje de Carreço vermelho é a mordoma do Cartaz da Romaria de 2024. Agora que está escolhida a Mordoma do Cartaz, a VianaFestas e a Comissão de Festas da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia vão convidar três designers/artistas, que apresentarão, cada um, uma proposta, na qual figura a jovem mordoma selecionada neste concurso, com a apresentação do cartaz oficial prevista para 21 de junho.  A Romaria d'Agonia 2024, realiza-se de 14 a 22 de agosto.

Viana do Castelo em dia de feira semanal

Esta velha e tradicional atividade realiza-se semanalmente, às sextas-feiras, no Campo d’Agonia/Campo do Castelo. Neste grande espaço de venda ao ar livre, encontra-se uma diversidade de produtos, nomeadamente louças, tecidos, roupas, calçado, atoalhados, móveis, vasilhame, ferramentas, cobres entre muitos outros. Horário de funcionamento | Verão das 07h00-20h00 / Inverno das 07h00-18h00. Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25)

Estado de degradação e abandono da praia Norte

Este ano foram-lhe atribuídos os galardões "Praia com Qualidade de Ouro" pela Quercus, e “Bandeira Azul” pela Associação Bandeira Azul da Europa, mas a praia Norte, em Viana do Castelo, apresenta uma imagem de degradação e abandono. Vários candeeiros de iluminação pública que estão no passeio em direção ao “Castelo Velho”, não têm o “chapéu”,  o que quer dizer que não existe iluminação, nos dois bares de apoio à praia a degradação e a falta de manutenção são evidentes, as casas de banho/balneários de apoio à praia anexos aos dois cafés, que muito jeito davam aos peregrinos que utilizam este Caminho em direção a Santiago de Compostela e também aos frequentadores da Praia e Ecovia Litoral Norte, estão fechados, os painéis informativos encontram-se em mau estado, corrimões das escadas de acesso ao areal estão cheios de ferrugem…