Avançar para o conteúdo principal

Justiça paga 300 mil por espaço que não usa

Notícia de 2009-12-26, publicada no Jornal Diário de Notícias.

Renda mensal de 14 mil euros é paga por instalações onde devia funcionar há 22 meses o Tribunal do Trabalho. Mas não funciona e o actual edifício está em ruínas, para desespero de funcionários e magistrados.

O Ministério da Justiça desembolsou, nos últimos vinte meses, mais de 300 mil euros no aluguer de novas instalações para o Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo as mesmas que, ao fim deste período, continuam… sem qualquer utilização. Isto apesar da renda mensal de mais de 14 mil euros que continua a ser paga pela Tutela.

"Vemos esta situação com a maior indignação, sobretudo porque são custos inúteis, já que todos os que lá trabalham ou recorrem àqueles serviços enfrentam condições miseráveis", reagiu ao DN Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, sublinhando o "inédito" deste caso.

Em causa está o Tribunal de Trabalho de Viana, um edifício que segundo quem lá trabalha apresenta "risco de ruína" e é o "cancro" da Justiça no distrito. Este deveria mudar de instalações em 2008, segundo o contrato que o secretário de Estado da Tutela assinou em Fevereiro daquele para o arrendamento do novo espaço.

Trata-se de um edifício antigo, com o interior em madeira, e que há mais de dez anos funciona provisoriamente. Em Novembro de 2005 o desabamento parcial do tecto obrigou ao encerramento dos serviços.

O Ministério da Justiça garantiu, depois, que irá "cumprir o acordo rubricado com a Câmara de Viana em 2000", para a cedência de um edifício, a troco de uma compensação mensal de 14 mil euros, segundo o arrendamento celebrado em Fevereiro de 2008.

O Tribunal do Trabalho vai ser transferido para um dos edifícios situados na Praça da Liberdade construídos pela autarquia. O edifício vai acolher também as conservatórias dos registos Civil e Predial, num total de 2200 m2 obrigando a obras de adaptação, do interior, às novas funcionalidades.

Este projecto de adaptação já se encontra concluído, mas o certo é que 22 meses depois a obra ainda não avançou, pelo que só em meados do próximo ano é que a mudança poderá ser concretizada.

Fonte do Ministério da Justiça tinha já explicado ao DN que, para promover estas obras, primeiro teria que assegurar o arrendamento do imóvel, no entanto, não se previam os atrasos na conclusão do projecto, que também se ficaram a dever a direitos de autor sobre o edifício propriamente dito.

Para o sindicato, as actuais condições do Tribunal de Trabalho, onde desempenham funções nove funcionários e dois magistrados, são "simplesmente miseráveis", situação que se mantém apesar de um novo edifício pronto arrendado há 22 meses.

Este é mais um negócio problemático na Justiça. Como o DN noticiou, o Tribunal de Contas está a analisar a gestão do património do Ministério da Justiça.

MAIS VISUALIZADAS NOS ÚLTIMOS 7 DIAS

O Festival de Folclore Internacional Alto Minho está quase a chegar!

Tem início amanhã, 15 de julho e prolonga-se até 21 de julho. Em 2024, na 26ª edição, o evento contará com a presença de vários grupos folclóricos do concelho vianense e a participação internacional de grupos da Espanha, França, Hungria, Paraguai e Ucrânia. Devido à intervenção de conservação e restauro que ainda está a decorrer no Chafariz da Praça da República, as galas da edição deste ano do Festival de Folclore Internacional do Alto Minho vão ter como palco o Centro Cultural, em vez da Praça da República como era habitual. Conheça AQUI toda a programação ao pormenor.

O crochet está de volta às ruas de Vila Nova de Cerveira

A 6ª edição do “O Crochet sai à Rua… em Cerveira” volta a espalhar pelo centro histórico desta vila minhota a arte do crochet, recriando o património mais emblemático de cada freguesia, algumas tradições e ainda muitos outros apontamentos criativos em crochet. Para ver até ao final de setembro de 2023.

Campo de girassóis chama a atenção em Carreço (Viana)

Um extenso campo de girassóis pinta de amarelo a paisagem na Veiga de Carreço (Viana do Castelo), junto à estrada Nacional 13. Para quem passa por ali é difícil ficar indiferente à imensidão de flores que encanta qualquer um. A beleza é tanta que não falta quem pare por alguns minutos para observar os girassóis e aproveite a paisagem como cenário para tirar algumas fotografias.

Mordoma do cartaz da Romaria d’Agonia 2024 escolhida por concurso

Pela primeira vez na história da Romaria d’Agonia a mordoma do cartaz que leva a maior festa popular portuguesa a todo o mundo será selecionada por um júri entre 20 finalistas, todas elas escolhidas entre as concorrentes, abrindo assim espaço para mulheres com idades entre os 18 e os 35 anos participarem. “Qualquer mulher que sinta a nossa Romaria pode concorrer e pode aspirar a ser a mordoma da festa. É uma inovação que introduzimos este ano, pensando em todas as jovens mulheres que alimentam este sonho”, explicou Manuel Vitorino, presidente da VianaFestas, a entidade organizadora das festas da cidade. O novo regulamento para escolha do cartaz da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia vai ser implementado este ano e substitui o modelo anterior, de concurso promovido, que estava em vigor desde 2011, e que implicava escolher o conjunto do autor, do cartaz e da mordoma. No formato para a definição do cartaz da Romaria a estrear este ano, o mesmo passa a contemplar três fases, com qualquer mul

Viana do Castelo em dia de feira semanal

Esta velha e tradicional atividade realiza-se semanalmente, às sextas-feiras, no Campo d’Agonia/Campo do Castelo. Neste grande espaço de venda ao ar livre, encontra-se uma diversidade de produtos, nomeadamente louças, tecidos, roupas, calçado, atoalhados, móveis, vasilhame, ferramentas, cobres entre muitos outros. Horário de funcionamento | Verão das 07h00-20h00 / Inverno das 07h00-18h00. Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25)