Avançar para o conteúdo principal

Prédio Coutinho: Câmara satisfeita com decisão do Tribunal e surpreendida com leitura feita pelos advogados dos moradores


O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo diz ter ficado “surpreendido” com a leitura feita pelos advogados dos moradores em relação à sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. A sentença, datada de 13 de Maio, diz respeito a uma acção principal intentada por um conjunto de moradores do Edifício Jardim. Os moradores pediam a anulação a Declaração de Utilidade Pública emitida e renovada para a expropriação e demolição do edifício e José Maria Costa diz que tal pedido foi negado. O autarca considera que as decisões do tribunal são “demolidoras” para os moradores.O autarca diz mesmo que o Tribunal aceita a utilidade pública de expropriação e que “vem dar razão ao que foi feito”. O socialista diz que “todo o processo foi considerado válido” e que o Tribunal apenas obriga a VianaPolis a notificar uma moradora. Os juízes deram como provado que a proprietária não foi devidamente notificada do processo expropriativo. Quanto aos restantes pedidos dos moradores, José Maria Costa diz que a VianaPolis, a Câmara Municipal e o Ministério do Ambiente foram ilibados de “todo o petitório”. Apesar de faltarem três decisões do Tribunal, o autarca diz que esta sentença vem “dar validade a todo o processo”, que diz ser “justo, democrático e dentro da lei”. José Maria Costa diz que não vai recorrer. Diz ainda que a VianaPolis tem todas as condições para demolir o edifício. Já Abílio Teixeira, porta-voz da Comissão de Moradores, diz que o pedido de Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a expropriação dos 13 andares foi “anulado”. Abílio Teixeira diz que os moradores estão “perfeitamente tranquilos” mas admite que vai recorrer da decisão por uma questão “táctica”.
Fonte: Rádio Geice (24.05.2011)
Etiquetas:

Mais visualizadas nos últimos 7 dias

Mercado dos Descobrimentos, o novo formato da Feira Medieval, vai realizar-se em junho

A cidade de Viana do Castelo vai recuar 500 anos de 15 a 18 de junho, até ao período dos descobrimentos portugueses, o novo formato da Feira Medieval para aproximar ainda mais a população e os visitantes da história de “Vianna da Foz do Lima”. O primeiro Mercado dos Descobrimentos a realizar-se em Viana do Castelo, pretende ser um espaço de animação e convívio, criado com o objetivo de dar a conhecer ao público residente e visitante, hábitos e costumes característicos da Época dos Descobrimentos. Deste modo, é intenção da VianaFestas recriar um ambiente que nos irá transportar para a Vianna da Foz do Lima, numa época em que o porto desta villa assumiu um papel importante com trocas comerciais, explorando assim a diversidade cultural e gastronómica. Num novo cenário, e continuando-se a fazer uma ligação com o centro histórico desta cidade, o Mercado dos Descobrimentos será realizado no Forte S. Tiago da Barra e na área envolvente. Pretende-se assim, com este evento atingir objetivos lúd
Ler mais

Romaria d’Agonia 2023, de 14 a 22 de agosto

A Romaria d’Agonia vai realizar-se em 2023, pela primeira vez, em nove dias de festa, de 14 a 22 de agosto, face à cada vez maior afluência, distribuindo os vários quadros já emblemáticos, e como forma de potenciar a atração turística de Viana do Castelo. “A festa já se tornou tão grande que justifica mais dias, para podermos dedicar mais atenção aos quadros principais e evitar dias de concentração de vários eventos e até de sobreposição. Espaçando esses quadros será possível dar-lhes mais visibilidade e ao mesmo tempo permitir a quem nos visita poder também usufruir de Viana do Castelo”, explica António Cruz, presidente da Comissão de Festas da Romaria da Senhora d’Agonia. O arranque da festa em 2023 será dado a 05 de agosto, sábado, pelas 16h00, com a abertura da XXI edição da Exposição/Feira de Artesanato da Romaria d’Agonia. O programa oficial de nove dias começa a 14 de agosto, segunda-feira, com a Praça da Música, na Praça da Liberdade, pelas 22h00. Nos dias 15 e 16 de agosto os
Ler mais

Trajes tradicionais do concelho de Viana

O Traje de Lavradeira, o Traje de Mordoma, o Traje de Noiva, o Traje de Meia Senhora, Traje de Dó, Traje de Domingar, Traje de Feirar, Traje de Trabalho… são principalmente usados nas diversas festas e romarias que se realizam ao longo do ano, por todo o concelho. É o momento escolhido para se trazer o passado ao presente, vestindo um destes trajes tradicionais.  É durante a realização da Romaria da Senhora d’Agonia que se concentra um maior número de trajes, nomeadamente no Desfile da Mordomia, Cortejo Etnográfico e na Festa do Traje, ocasião para se admirar a beleza e riqueza de todos os detalhes dos tradicionais e coloridos trajes das diferentes freguesias do concelho de Viana do Castelo.  Estes são alguns dos trajes que tive oportunidade de contemplar, durante o Cortejo Histórico-Etnográfico e Desfile de Mordomia das Festas de Viana do Castelo deste ano.
Ler mais

ANTES e AGORA: tirar fotos do presente para comparar com o passado

O Elevador de Santa Luzia, em Viana do Castelo, completou no passado dia 2 de junho, 100 anos. As carruagens apresentaram-se com uma nova imagem. O amarelo vivo, cor da cidade, que até aqui coloria as carruagens, passou a dourado e branco.
Ler mais

Para cumprir promessa centenária milhares de fiéis sobem ao monte de Santa Luzia

Realiza-se amanhã, domingo, dia 26 de junho, a partir das 9h00, a Peregrinação Diocesana ao Sagrado Coração de Jesus, no monte de Santa Luzia, em Viana do Castelo. Às 11h00 terá lugar a celebração da Eucaristia que decorrerá no anfiteatro situado no jardim das Tílias, junto ao santuário do Sagrado Coração de Jesus, celebração presidida por D. João Lavrador. A ORIGEM DESTA PROMESSA  Em 1918 a peste pneumónica assolava toda a população e na cidade de Viana do Castelo realizou-se uma procissão, a 10 de novembro, onde se prometeu subir ao monte de Santa Luzia e fazer a consagração à imagem do Sagrado Coração de Jesus aí presente, se a peste parasse. Tal facto registou-se e por isso a promessa teve de ser cumprida. Impedidos de o fazer em 1919 e 1920, só no ano de 1921 a promessa foi cumprida e repetida todos os anos. Fotografias do Santuário do Sagrado Coração de Jesus (24 JUN 2022).
Ler mais