Avançar para o conteúdo principal

Câmara de Viana toma posse de complexo da marina após incumprimento da concessão


O presidente da Câmara de Viana do Castelo revelou hoje a tomada de posse administrativa parcial do complexo turístico da marina por "incumprimento do contrato de concessão, na sequência de alterações estruturais no edifício, sem autorização ou licenciamento camarário".
José Maria Costa, que respondia a uma questão do líder da bancada do PSD, Eduardo Teixeira, colocada no período antes da ordem do dia da reunião camarária, adiantou que aquele mecanismo foi acionado "após o desrespeito de dois embargos decretados pela autarquia".
"Houve um desrespeito dos embargos e vimo-nos obrigados a tomar posse administrativa parcial do edifício. Há, neste momento, uma providência cautelar movida pela concessionária CaisViana, que ainda aguarda decisão do tribunal", afirmou o autarca. No final da reunião camarária, questionado pelos jornalistas, o presidente da câmara afirmou que o executivo "tem que defender o interesse público e o património municipal".
"Não podemos deixar que nos partam a casa toda, sem termos conhecimento e, acima de tudo, quando dizemos 'alto, parem', continuem a desrespeitar. Tivemos que tomar medidas mais drásticas ", sustentou.
O complexo turístico da Marina custou cerca de 3,5 milhões de euros e foi construído durante a gestão municipal do social-democrata Branco Morais, tendo sido inaugurado em 19 de setembro de 1993, com a presença do então primeiro-ministro Cavaco Silva. Em 2005, reabriu depois de vários anos sem utilização o que valeu a designação de "elefante branco" da cidade.
O contrato de concessão, por 30 anos, foi celebrado, em janeiro de 2004 pelo executivo então liderado pelo ex-autarca Defensor Moura.
"Os contratos de concessão regem-se por cláusulas e este contrato com a empresa CaisViana tem uma cláusula em que todas as alterações ou obras a serem efetuadas no complexo tinham que ser, previamente, autorizadas pela câmara, independentemente de terem, ou não, necessidade de licenciamento, o que não aconteceu", sustentou José Maria Costa.
O autarca adiantou que a concessão "inclui oito frações autónomas", referindo terem sido efetuadas "alterações de escadas, paredes e demolições sem que a câmara tivesse sido informada, ou sem que tenha dado entrada nos serviços camarários qualquer pedido licenciamento".
Notícia da Agência Lusa 03 Agosto 2017 às 19:36

MENSAGENS MAIS VISUALIZADAS NOS ÚLTIMOS 7 DIAS

Sabe o que vai acontecer de 3 a 13 de julho?

Em contagem decrescente para o MARGINAL - FESTA NO JARDIM . De 3 a 13 de julho! No Jardim Público e no Jardim Marginal de Viana do Castelo. Animação itinerante, arte, atividades infantis, concertos, DJs, espetáculos de rua, teatro, marionetas, dança, circo contemporâneo, gastronomia, instalações artísticas, percursos interpretativos, ‘silent party’, Viana Beer Fest – Festival de cerveja artesanal (3 a 6 de julho, no Anfiteatro da Marina) e Viana STARTS integram a programação. 📸 Arquivo | Olhar Viana do Castelo Toda a programação em 👇  

Conhecido programa completo da Romaria d’Agonia 2025

Já é conhecido o programa completo da Romaria d’Agonia, em Viana do Castelo, que, este ano, vai decorrer, entre 12 e 20 agosto! A maior Romaria de Portugal! Qual o momento que não irá mesmo perder? Toda a programação AQUI .

Viana do Castelo em dia de feira semanal

Esta velha e tradicional atividade realiza-se semanalmente, às sextas-feiras, no Campo d’Agonia/Campo do Castelo. Neste grande espaço de venda ao ar livre, encontra-se uma diversidade de produtos, nomeadamente louças, tecidos, roupas, calçado, atoalhados, móveis, vasilhame, ferramentas, cobres entre muitos outros. Horário de funcionamento | Verão das 07h00-20h00 / Inverno das 07h00-18h00. Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25) Feira Semanal em Viana do Castelo (2019.10.25)

Triste cenário…

Quem visita ou frequenta esta zona da margem direita do rio Lima desde o Parque de Estacionamento do Gil Eannes até à foz, constata que a imagem é degradante: Abandono, degradação do espaço público e lixo. > Artes de pesca e embarcações abandonadas, que são lixo; > Lixo espalhado por todo o lado; > Vegetação alta por cortar; > Atrelados abandonados; > Parque de estacionamento desordenado, com os postes que não estão sinalizados; > Uma área que é a alternativa a Roulottes que fazem o seu parque de estacionamento principalmente ao fim de semana, sem condições nenhumas, um parque selvagem. Esta área poderia ser mais uma das alternativas do estacionamento da cidade, devidamente organizado; > E muito mais, como se pode verificar pelas fotografias abaixo. Esta área portuária é da responsabilidade da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, mas a cidade não pode ficar indiferente à sua degradação e abandono. Viana do Castelo vai mais uma vez receber ...

Campo de girassóis chama a atenção em Carreço (Viana)

Um extenso campo de girassóis pinta de amarelo a paisagem na Veiga de Carreço (Viana do Castelo), junto à estrada Nacional 13. Para quem passa por ali é difícil ficar indiferente à imensidão de flores que encanta qualquer um. A beleza é tanta que não falta quem pare por alguns minutos para observar os girassóis e aproveite a paisagem como cenário para tirar algumas fotografias.