O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou hoje que os últimos 12 moradores no prédio Coutinho terão de abandonar o edifício até 24 de junho, garantindo que as notificações começaram esta semana a ser enviadas.
José Maria Costa, que respondia a uma questão colocada pelos vereadores do PSD, Hermenegildo Costa e Paula Veiga, durante o período antes da ordem do dia da reunião camarária do executivo, explicou que, em abril, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) "declarou improcedente" a providencia cautelar movida pelos moradores, em março de 2018.
"Com esta decisão, a VianaPolis retomou o processo de desconstrução do prédio Coutinho. Esta semana os últimos 12 moradores começaram a receber as notificações e terão de abandonar o prédio até dia 24 de junho", disse.
O despejo dos últimos moradores do prédio Coutinho estava suspenso desde março de 2018, na sequência da providência cautelar movida por aqueles habitantes.
O edifício de 13 andares, que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, está situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.
Hoje, José Maria Costa informou o executivo municipal que "o projeto do novo mercado está em apreciação na Direção Regional de Cultura do Norte e que estão a ser desenvolvidos os estudos de especialidade".
Desde 2005 que a expropriação do edifício estava suspensa pelo tribunal, devido às ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.
A empreitada de demolição do prédio Coutinho foi lançada a concurso público no dia 24 de agosto de 2017, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República. Em outubro, a VianaPolis anunciou que a proposta da empresa DST - Domingos da Silva Teixeira venceu o concurso por apresentar a proposta mais favorável, orçada em 1,2 milhões de euros.
"O projeto de desconstrução está à espera de visto do Tribunal de Contas", disse José Maria Costa no salão nobre da Junta de Freguesia de Alvarães onde decorre hoje a primeira reunião descentralizada do executivo municipal de Viana do Castelo, em 25 anos de governação socialista.
Notícia da Agência LUSA (2019.05.30)
Parece o SCP, "para o ano é que é".
ResponderEliminarDaqui a outros 20 anos estou aqui a comentar outra vez.
Estou para ver se vão ter coragem de arrastar pessoas doentes e idosos à força de sua casa !
ResponderEliminarUma pergunta singela às edilidades: até à data de hoje quanto está a custar a brincadeira?
ResponderEliminarCá os esperamos com toda a nossa força e energia !
ResponderEliminarSeremos noticia , em toda imprensa nacional e estrangeira no país das maravilhas.
Não é uma questão de dinheiro, é uma questão de principio. Não podemos pôr a estética acima das pessoas.
Qualquer coisa como 30 milhões !
ResponderEliminarMais valia fazer desaparecer o prédio Coutinho sem o demolir!
ResponderEliminarComo? Os arquitectos sabem, andaram a estudar para isso... Sei lá, espelhos, cores... Transformar o Coutinho num ícone da cidade. O prédio Coutinho tem qualidade construtiva demais para ser deitado ao lixo. Não o queria ali antes de construir, agora que está feito há 40 anos e dá para 300 pessoas viverem é melhor fazê-lo desaparecer sem o demolir.
E o teletransporte? Acha bem?
EliminarO idoso tem direitos a ...... " é o ditame da Constituição.
ResponderEliminarAs pessoas idosas são titulares de autênticos direitos , os chamados direitos de envelhecimento. Estes direitos correspondem a deveres , obrigações exigíveis ao Estado.
O artigo 72 º da Constituição da Republica assegura ao idoso a base legal para que a sua roda de vida mereça um tratamento com a dignidade devida a um cidadão, enquanto ser humano , e quem dedicou e contribuiu com a maior parte da sua actividade para o progresso da sociedade em que vivemos .
As pessoas estão acima da " Estética " merecem respeito .
Deixem as pessoas em paz , não as martirizem .
A cidade e o país , vai parar para ver o " espectáculo " no dia 24 de Junho de 2019.
ResponderEliminarO dia 24 de Junho de 2019 ,vai ser um dia vergonhoso , um dia negro .
ResponderEliminarViana vai parar , o País vai ficar apreensível.
Ver pessoas idosas e doentes a ser despejadas à força de suas casas onde viveram durante 40 anos .
Para criar o caos e confusão a porteira do edifício , foi despedida. Os idosos doentes e moradores vão estar entregues a si mesmo .
ResponderEliminarLamento profundamente esta forma de lidar com as pessoas. Não foi isso que apreendi ao longo da vida ! A história os há-de julgar .
Aguentem !
ResponderEliminarForça não desistam o pior já passou .
A TV Galiza já pensa vos visitar .
Coragem, só falta esses pseudo especialistas em urbanismo virem demolir o Cristo Rei. Deixem o Souto Moura pôr aí a sua arte e o prédio fica um ExLibris de Viana.
ResponderEliminarURGE DIZER NÃO À QUADRILHA DE POLÍTICOS CHEQUE-EM-BRANCO.
ResponderEliminar.
Leia-se, DEMOCRACIA SEMI-DIRECTA (o Direito ao veto de quem Paga):
- isto é, votar em políticos não é (não pode ser) passar um cheque em branco... isto é, ou seja, os políticos e os lobbys pró-despesa poderão discutir à vontade a utilização de dinheiros públicos... só que depois... a 'coisa' terá que passar pelo crivo de quem paga (vulgo contribuinte).
-» Explicando melhor, o contribuinte deve reivindicar que os políticos apresentem as suas mais variadas ideias de governação caso a caso, situação a situação, (e respectivas consequências)... de forma a que... o contribuinte/consumidor esteja dotado de um elevado poder negocial!!!
-» Dito de outra maneira: são necessários mais e melhores canais de transparência!
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Exemplo:
- Todos os gastos do Estado [despesas públicas superiores, por exemplo a 1 milhão (nota: para que o contribuinte não seja atafulhado com casos-bagatela)], e que não sejam considerados de «Prioridade Absoluta» [nota: a definir...], devem estar disponíveis para ser vetados durante 96 horas pelos contribuintes na internet num "Portal dos Referendos"... aonde qualquer cidadão maior de idade poderá entrar e participar.
-» Para vetar [ou reactivar] um gasto do Estado deverão ser necessários 100 mil votos [ou múltiplos: 200 mil, 300 mil, etc] de contribuintes.
{ver blog « http://fimcidadaniainfantil.blogspot.pt/ »}
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Uma nota: a Democracia Directa não tem interesse - serve é para atafulhar o contribuinte com casos-bagatela.
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35 milhões para demolir um edifício (pois, uma negociata para pessoal amigo da construção civil)... etc, etc, etc... e depois não há dinheiro para salvar milhares de vidas comprando modernas máquinas para usar em medicina.
-» Urge dizer não à quadrilha de políticos cheque-em-branco.
-» Existem pessoas para trabalhar na actividade política sem que os contribuintes lhes passe um cheque-em-branco!...
Demolição decidida pelo Governo de António Guterres induzida pelo ministro do ambiente que era nem mais nem menos... Ora adivinhem quem era um mãos largas para gastar?
ResponderEliminarOrçamento actual: €1.200.000,00 sabendo-se de antemão que custa €60.000.000,00...
O que vai acontecer?
Vai ficar ali um abcesso durante 50 anos que se vai prolongar a demolição termina em 2070!
E depois construir o novo mercado?
Mais 30 anos até 2100!
Assim se governam os Viannenses...