Os vianenses vão ter de esperar pelo próximo ano para ver realizada a requalificação da Praia Norte, em Viana do Castelo.
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"O presidente da Câmara de Viana do Castelo revelou ontem que questões burocráticas, decorrentes do concurso público para as obras de requalificação da Praia Norte, estiveram na origem do adiamento do início da intervenção para o próximo ano.
“Estamos numa fase em que há muitas empresas a concorrer a obras públicas. Nesta obra tivemos mais de 20 empresas. Foi um processo que teve muitas reclamações e que obrigou a muita análise jurídica, e isso levou a que se atrasasse o processo de decisão, porque temos de cumprir a lei, e os procedimentos administrativos”, explicou José Maria Costa.
Segundo o autarca socialista, o atraso no processo conduziu ao cancelamento daquele concurso público, face à impossibilidade de cumprimento do prazo de conclusão da obra, final de 2015, o que colocava em risco os fundos da candidatura apresentada ao Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT).
“Por falta de tempo útil deste programa comunitário, que termina já em dezembro, não havia tempo para as fazer. As instâncias de gestão dos fundos comunitários deram o alerta – não só a esta obra mas a outras noutros concelhos – de que haveria o risco de a obra não poder ser concretizada até final do ano, o que levaria a que perdêssemos todo o financiamento “, explicou.
Em causa está a obra de requalificação da Praia Norte, que vai ser realizada ao abrigo da sociedade Polis Litoral Norte, num investimento de 2,6 milhões de euros. A intervenção deveria ter começado em abril passado, prevendo-se na ocasião a sua conclusão até ao final deste ano.
A intervenção, contestada por um movimento cívico que critica o que considera ser “o fim do estacionamento junto ao mar”, que existe naquela zona, integra agora o Plano de Atividades e Orçamento (PAO), hoje aprovado, em reunião do executivo, pela maioria socialista.
No final daquela sessão camarária, aos jornalistas, José Maria Costa explicou que município “está a preparar, neste momento, uma nova candidatura, desta feita, ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).
“Já está o aviso aberto, e é nesse aviso que vamos incluir a execução destas obras, que vão decorrer no próximo ano, disse, adiantando que a decisão do adiamento da obra “foi tomada pelo do Ministério do Ambiente, após ter ouvido a sociedades Pólis e os municípios acionistas”.
“Foi isso que foi feito na Polis Litoral, que tem intervenções nos concelhos de Caminha, Viana e Esposende, que vão transitar de um quadro para o outro, garantindo-se exatamente o mesmo nível de financiamento mas com um "timing" mais adequado, sem correr riscos de perder parte do financiamento”.
José Maria Costa adiantou que “o processo de candidatura deverá estar concluído até final do ano, para ser lançado novo concurso público”.
“A definição dos prazos da obra será feita em função desse novo concurso”, disse.
A intervenção, alvo de contestação por um movimento cívico local critica o que considera ser “o fim do estacionamento junto ao mar”, que existe naquela zona, vai abranger uma área equivalente a cinco campos de futebol.
As obras contemplam duas fases, que vão decorrer em simultâneo, uma para defesa da zona costeira e outra de requalificação daquela zona balnear.
O projeto prevê a demolição dos três atuais espaços de restauração, que serão relocalizados nas novas “praças”.
O projeto prevê ainda “um calçadão junto ao mar” e, além das “praças”, vários espaços verdes."